AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

quinta, 07 de maio de 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO- Equipamentos para perfuração de poços artesianos

Sobre matérias veiculadas nesta semana na imprensa regional, a respeito de equipamentos para perfuração de poços artesianos, a AMAVI esclarece:

1) Os kits de perfuração, compostos por perfuratrizes, ferramentas auxiliares e caminhões de apoio são de propriedade do Estado de Santa Catarina, adquiridos em 2014, tendo sido cedidos no final de 2017 ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI);

2) No início de 2018 a AMAVI buscou alternativas para viabilizar o uso dos equipamentos, deparando se com o seguinte: a) Alto custo de mão de obra qualificada exigida para operacionalização dos equipamentos; b) Escassez de mão de obra qualificada; c) Alto custo para operação e manutenção dos equipamentos, verificado pela equipe da AMAVI em visita técnica na Associação de Municípios em Chapecó para conhecer o projeto lá desenvolvido, bem como, em pesquisas de mercado e na experiência do Consórcio Intermunicipal da região do extremo oeste, onde acabaram por devolver os equipamentos, por constatarem que a contratação integralmente terceirizada seria de menor valor. De acordo com a pesquisa, na época, a perfuração de poços com os equipamentos do Estado, custaria R$ 20.373,00 por poço e, pela licitação realizada pelo consórcio citado o custo foi de R$ 11.483,00. Importante salientar que os valores citados são relativos apenas à perfuração, restando ainda toda a infraestrutura externa para funcionamento (sistema de bombeamento, instalação elétrica e hidráulica, teste de vazão e de qualidade d’água e outros), o que corresponde a praticamente o dobro do valor de perfuração; d) Possibilidade de uso dos equipamentos para perfuração apenas em terras de domínio público, sendo proibida a execução em terrenos particulares.

3) Diante das dificuldades encontradas, a AMAVI tentou parceria com a CASAN para a disponibilização de técnicos para execução desses serviços, sendo informado pela CASAN: “No ano de 2015 a referida Secretaria de Estado já havia oferecido esses equipamentos para a CASAN, o qual, naquele momento, foi considerado inviável, uma vez que não dispunha de técnicos especializados (sondadores e auxiliares) para a execução dos serviços, sendo os técnicos da CASAN responsáveis apenas pela manutenção e limpeza dos poços. Assim sendo, após consulta às áreas técnicas competentes, novamente foi atestada a falta de equipe técnica especializada da CASAN para execução dos serviços propostos, razão pela qual não temos condições de estabelecer a parceria proposta.”

4) Verificados os entraves, a AMAVI requereu ao Estado a doação dos equipamentos, a fim de que, não estando o uso restrito ao determinado no convênio, possam ser flexibilizados alguns itens para atender a demanda dos municípios ou ainda, seja dada destinação diversa aos equipamentos. Em resposta o Estado informou que a doação só poderá ocorrer no ano de 2021, por conta do prazo necessário após a aquisição e por nos encontrarmos em ano eleitoral;

5) Os equipamentos nunca foram escondidos, sendo que num primeiro momento ficaram em um galpão da extinta ADR de Rio do Sul e, por terem ocorrido avarias no local, deixando-os expostos ao tempo, foram transferidos para um galpão locado no Município de Agronômica. Desse local tiveram que ser retirados por conta de necessidade de uso da empresa e foram então colocados no Parque de Eventos de Agronômica, local de onde foram provisoriamente retirados por conta da festa;

6) Técnicos da AMAVI periodicamente fazem vistorias nos equipamentos.

Ressaltamos, portanto, que a AMAVI continua aguardando a doação dos equipamentos conforme acima delineado, porém, por conta da grave estiagem que assola a região e o Estado, foram retomadas tratativas quanto ao uso dos equipamentos.

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