AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Reunião CONFAZ-M/ALTO VALE

15/12/2009

Conselho de Órgãos Fazendários dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EUGENIO VICENZI, Presidente do Conselho de Órgãos Fazendários dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Secretários de Finanças/Fazenda dos municípios associados a AMAVI, para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2009, tendo por local o Auditório da AMAVI, com início marcado para às 9h30min em primeira convocação, com 15 associados presentes ou, em segunda convocação às 10h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

1 - Simples Nacional

- Agendamentos para 2010;

- Análise dos arquivos para exclusão;

- Notificações de lançamentos de tributos para posterior exclusão.

2 - REGIN

3 - ITBI

- Desenvolvimento de programa para integração Prefeitura/tabelionatos/registro de imóveis;

4 - Edital de lançamento dos tributos para o ano de 2010;

5 - Municípios podem cobrar ISS nas operações de Leasing - Decisão STF;


6 - Assuntos gerais
- Definição de assuntos para discussão em 2010.

Rio do Sul, 08 de dezembro de 2009.

Eugenio Vicenzi

Presidente do CONFAZ-M/ALTO VALE

Nota: Poderão participar, como convidados dos Conselheiros, os fiscais de tributos do município.

AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
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