AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Reunião Fiscalização de Obras e Posturas

22/10/2009

Senhor(a) Prefeito(a),


Convocamos os servidores públicos que exerçam a atividade de fiscal de obras e posturas para uma reunião, sendo:

Dia: 22 - outubro - 2009
Horário: das 8h30min às 12 horas
Local: Auditório da AMAVI

Público-alvo
Fiscais de Posturas, Fiscais de Obras, Planejamento, Administração e demais servidores envolvidos com a área.

Conteúdo Programático
1. Atribuições dos Fiscais
2. Conceitos sobre a Legislação Urbanística Municipal (disposições mínimas do Plano Diretor, Zoneamento e Índices Urbanísticos, Código de Obras e Edificações, Código de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo)
3. Troca de Experiências
4. Modelos de instrumentos de autuação (Notificação, Auto de Infração e Auto de Apreensão)

Atenciosamente,


Agostinho Senem
Secretário Executivo da AMAVI

AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 82.762.469/0001-22
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fone: (47) 3531-4242 - Endereço: Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
CEP: 89160-015 - Email: amavi@amavi.org.br
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